A Câmara dos Deputados lançou um livro fundamental pra quem trabalha com cultura: "Legislação sobre Cultura".
A obra reúne as normas legais que se referem ao mundo da cultura e suas várias linguagens e expressões artísticas.
Atualizada até 5/4/2023, a coletânea inclui a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc 2, a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei da Ancine, a Lei do Patrimônio Cultural, a Lei dos Arquivos, a Lei dos Direitos Autorais, a Lei do Livro, o Estatuto de Museus, a Lei do Ibram, além de outras legislações correlatas.
Trata-se de um livro imprescindível para artistas, produtores e gestores culturais, bem como para parlamentares, profissionais do direito, pesquisadores e todas as pessoas envolvidas na formulação de políticas culturais.
Clique no botão ao lado para fazer o download gratuito da obra em pdf.